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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:45
Presidente do TSE diz que minirreforma não vale para as próximas eleições
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, a aprovação tardia da proposta pelo Congresso resultará na frustração da sociedade
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 16:39
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:30
Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista
Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:45
Prazo para eleitor tirar primeiro título termina quarta-feira
Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:30
Procon identifica sites que descumprem leis
Entre janeiro e maio deste ano o órgão recebeu cerca de 500 reclamações de compras feitas na internet. Com base nessas reclamações, 80 sites deverão ser vistoriados
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:15
Agentes públicos devem deixar cargos até sábado para disputar eleições
Regra não vale para a presidente da república e governadores que se candidatarem à reeleição
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:07
Justiça Federal condena Vale a indenizar índios por uso de terras no Pará
O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a Vale a compensar
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:30
Procon multa Infraero por irregularidades em aeroportos no Rio
Agentes encontraram falhas em terminais do Galeão e de Santos Dumont; omissão em caso de segurança é motivo para prisão
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:00
Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado
Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:09
Juíza consegue extradição de condenado com ajuda da Interpol
Um réu foragido da comarca de Peçanha, Vale do Rio Doce, foi localizado no dia 19 de maio, nos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:05
Tributário. Convenções internacionais contra a bitributação.
Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá. Equivalência a "lucro operacional".
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:09
Aumento do IOF nas operações de crédito vale a partir de amanhã
O aumento faz parte do conjunto de quatro medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:15
MPT pede suspensão do programa voluntários da Fifa
O objetivo é que a entidade assine carteira de trabalho de todos os selecionados que vão atuar na Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:43
PF apreende no Rio cocaína escondida em vasos de plantas
Três homens ? um italiano e dois brasileiros ? foram presos e encaminhados ao sistema carcerário do estado.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:00
Prazo de 10 anos vale também para processo administrativo
Em processos administrativos instaurados antes da LC nº 118/2005, também vale o prazo de dez anos
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 16:30
Graça Foster: omissão de cláusulas em compra causa incômodo
"O que causa um grande incômodo é não se saber que teríamos que comprar os outros 50%, mas isso é apenas uma interpretação de uma pessoa? disse Foster
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:39
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:15
MP defende libertação de PMs que arrastaram vítima no Rio
Promotor encaminhou ofício em defesa da libertação dos três PMs presos